Informação prévia:O «espojinho» atravessou nestes dias, o período mais longo de inactividade desde o seu aparecimento. Aos amigos que me acompanham , devo uma explicação, mas não a tenho. Talvez porque cheira a férias, talvez por desalento com o sentido de voto de tantos que sendo tão vítimas quanto eu optaram por votar nos carrascos, talvez á procura de um rumo…
Talvez.
Mas caminhar é uma luta constante contra o cansaço e por vezes este julga que ganhou a batalha…
Adiante pois porque o caminho é para percorrer.
Proporcionalidades desproporcionadas.
Não tenho a menor intenção de questionar a legalidade do «sistema» mas a mesma garantia não posso dar sobre a sua legitimidade.
Habituámo-nos a citar Churchil, a enaltecer as qualidades do método de atribuição dos mandatos (Hondt), a aceitar polidamente distorções de representatividade e tendo sido assim e há tanto tempo que assim é, que não questionamos e quando alguns o fazem, surgem logo argumentos contrários de todo o tipo e estranhamente, de sítios impensáveis.
Mas porque agora andam por aí uns «papões» falando em nome do povo e enchendo o peito sob o peso da ampla maioria, decidi abordar o assunto e para tal necessitarei de mais que um «post».
A ampla maioria de que falam representa pouco mais de 50 % de 58% dos eleitores.
Mais de quatro milhões de portugueses não podem aqui ser contabilizados.
A ampla maioria representa aproximadamente 25%, um em cada quatro dos cidadãos eleitores.
Legal? Obviamente. Mas não fica mal precisarmos o dado.
Artificializando círculos - quando se recusam regiões - obtêm-se preciosas distorções.
Chamando nulos a votos que são votos activos também damos um contributo - Cavaco Silva livrou-se de uma 2ª volta (em que as coisa lhe poderiam correr mal) graça aos votos nulos.
No quadro* seguinte, parto das premissas seguintes:
+Só existência de um circulo no contexto nacional;
+Contabilização de votos brancos e nulos para atribuição de mandatos (obviamente, para o caso, não mandatos - ou seja, os mandatos que resultam destes votos, não serão preenchidos por ninguém);
+Os restos, ou sejam os votos em partidos que não conseguem mandatos não serão aproveitados por ninguém.
Da hipotética situação resultante, fica claro que os 230 mandatos não serão totalmente atribuídos, mas também fica claro que a % de mandatos de cada um, corresponde à % de votos de cada um.
PSD obtém 38,65% dos votos, que se traduzem em 108 mandatos, ou seja a 46,96% destes.
Uma proporcionalidade não desproporcionada, corresponderia a 89 mandatos.
PSD obtém 28,06% dos votos, que se traduzem em 74 mandatos, ou seja a 32,17% destes.
… corresponderia a 65 mandatos.
CDS obtém 11,7% dos votos, que se traduzem em 24 mandatos, ou seja a 46,96% destes.
… corresponderia a 27 mandatos.
PCP / CDU obtém 7,91% dos votos, que se traduzem em 16 mandatos, ou seja a 6,96% destes.
…corresponderia a 18 mandatos.
BE obtém 5,17% dos votos, que se traduzem em 8 mandatos, ou seja a 3,48% destes.
… corresponderia a 12 mandatos.
MRPP obtém 1,12% dos votos, que se traduzem em 0 mandatos, ou seja a 0% destes.
… corresponderia a 3 mandatos.
PAN obtém 1,04% dos votos, que se traduzem em 0 mandatos, ou seja a 0% destes.
…corresponderia a 2 mandatos.
MPT obtém 0,41% dos votos, que se traduzem em 0 mandatos, ou seja a 0% destes.
Uma proporcionalidade não desproporcionada, corresponderia a 1 mandato.
Teríamos assim um Parlamento com 217 mandatos (-13 do que o legalmente estabelecido) e muito mais representativo daquilo que foi a expressão do voto.
O não preenchimento de 13 lugares corresponderia de igual forma a esse sentido de voto na medida que resulta da soma de votos nulos, brancos e de votos em partidos que não conseguem eleger mandatos. Não parece legítima (embora seja legal) a apropriação por outros destes mandatos
Não se distorcia a maioria de mandatos no Parlamento que PSD e CDS obtiveram nas urnas.
O Parlamento teria uma representatividade mais próxima da realidade sociológica.
Respeitar-se-ia (nos planos formal e ético) o sentido de voto dos que optam por dar um sentido «nulo» aos seus votos.
Sabemos no entanto que pretendem , PSD e CDS, namorando já nesse sentido o aplicador de passadeiras (PS), proceder a alterações à Lei Eleitoral.
Mais distorções à representatividade são de esperar.
Para eles, a democracia é aquela coisa formal e chata através da qual «legalizam» os seus mandatos.
Nota*. Por problemas técnicos e incapacidades próprias tive que reformular este «post» e passar para texto o que era tabela.
Vou procurar resolver estas dificuldades mesmo que tal implique a eventual alteração de morada do «espojinho». Vou ver…
