Providência cautelar

Por mais que insista em procurar estabelecer um rumo e uma cadência editorial, não consigo.
A periodicidade e a temática dos textos que aqui publico, continua pois a ser dominada pelos impulsos diversos a que estou sujeito.
Confesso que a figura abjecta que já me fez tirar do sério mais que uma vez, voltou à carga. (é Sexta-Feira e o Público dá-lhe guarida) Ignoro-o por agora, sem que antes me confronte com pensamentos no campo da genética e nos desgraçados efeitos desta - no caso em apreço - para as gentes de Beja (estes sabem do que falo) - Adiante.
Hoje estou mais na interrogativa.
Quem terá atribuído o direito a tanto gato pingado para falar do meu salário e propor-lhe cortes?
É verdade que o empregador é uma entidade pública, mas por o ser está acima da lei e pode-se dar ao luxo de não respeitar compromissos legais e regulamentares?
Ah e tal, agora não tenho dinheiro, vou ficar com o teu 13.º mês! Assim, sem mais nem ontem?!
Espero sinceramente que a assim acontecer, os Sindicatos saibam desenvolver as acções adequadas também no plano jurídico e accionem todos os mecanismos possíveis, nomeadamente recorrendo para os tribunais (nacionais e comunitários) por violação contratual.
Julgo mesmo que faria sentido accionar-se de imediato uma providência cautelar.
Não é o aconselhável perante a iminência da prática de um crime?

GREVE

Os resultados da greve ficaram abaixo das expectativas diz-nos sem corar, o senhor secretário - de estado - dizem, mas que é mais do estado a que isto chegou.
De que expectativas fala o personagem? Das suas, certamente.
É uma tristeza ver que nem nisto são diferentes.
Sempre a mesma conversa das adesões diminutas.
Estranho mesmo porque não falam de uma mole imensa de funcionários públicos cantando hinos de louvor à sua política e passeando em ombros o grande líder.
Talvez porque ele não está, só por isso garantidamente.
Porque fiz greve, tive tempo para reflectir um pouco sobre a «coisa pública». E concluí que quem orquestra medidas como as que foram tomadas por este governo só pode ser um grande ressabiado com a função pública, alguém que deve ter concorrido e que não obteve classificação suficiente nem demonstrou capacidades suficientes para isso - ao olhar para alguns dos projectos de obra que por razões outras vieram a público dá para perceber claramente o porquê.
A obra ressabiada traduz-se pela destruição das carreiras (agora estamos todos integrados em 4, a saber: Técnicos Superiores; Coordenador Técnico; Assistentes Técnicos; Assistentes operacionais).
Nos técnicos superiores, integraram mesmo os que não o eram e os não detentores de formação superior (que importância tem o canudinho, não é?).
Coordenador técnico é o novo nome (mais pomposo) para os Chefes de Secção).
Assistente técnicos, inclui uma panóplia de quadros técnicos intermédios e os anteriores assistentes administrativos.
Nos assistentes operacionais integram-se todos os outros.
Parece uma simples e disparatada brincadeira, mas não o é. Antes, cada carreira tinha o seu conteúdo funcional definido, sabia-se o que esperar de cada um.
Agora, de cada um, espera-se o que o chefe determinar - acima de tudo espera-se que seja servil.
Para completar essa nova «funcionalidade» - «ser servil» criou-se o SIADAP que a premeia.
Para garantir a neutralização dos que não aceitem esta nova funcionalidade, tratou-se de assegurar que a segurança no emprego fosse transformada em contrato, que os quadros de pessoal fossem transformados em mapas anuais de pessoal e - qual cereja - inventaram mecanismos de mobilidade (para o desemprego, devagar e docemente)-
Mas a função pública também é quintal para arrumar amigalhaços e filhos de amigalhaços e é ver as lufadas de gente que para aí enviam - quem lhes paga os salários acabamos por ser nós todos .
Claro, estes hoje foram trabalhar.
E a função pública é também espaço apetecível para quem não quer deixar migalhas por abocanhar. Escolas, Hospitais, fornecimento e distribuição de água, limpeza pública, transportes e …tudo, pode ser privatizado. Tudo pode dar lucro.
E esse lucro será ainda maior, se o trabalho for prestado por trabalhadores sem direitos.
E uma função pública sem direitos é uma condição para empregar sem direitos.
É pena que por vezes, nem todos os trabalhadores, tenham disso consciência.

Yuppie de lambreta

Há dias, no final da manifestação da função pública que decorreu em Lisboa, um yuppie de lambreta berrou para os manifestantes: “chulos, vão mas é trabalhar malandros” e ala que é preciso que a lambreta me ponha longe.
Para as questões derivadas da malcriadice do dito cujo não dou qualquer contributo.
No entanto, porque por natureza ou deformação costumo dar importância a pormenores, não deixei de matutar nesta «boca».
Evidentemente sem deixar de notar o evidente mau hálito.
Em primeiro lugar. O sujeito:
Não é de supor que esteja bem na vida. Saiu há pouco da universidade, trabalha a prazo como estafeta num escritório de advogados e já perdeu a conta aos concursos para funcionário público em que se viu preterido.
O contrato de três meses está quase a terminar e ainda não lhe disseram nada sobre a renovação.
Pouco mais haverá a supor sobre o sujeito.
Sobre os que foram objecto da sua ordinarice:
Muitos trabalharam no duro nessa mesma manhã.
Alguns acabaram os turnos da noite e deslocaram-se para os autocarros que os trouxeram para Lisboa. Uns, varreram ruas e puseram betume nos buracos, outros repararam calçadas, outros recolheram o lixo, outros limparam hospitais, centros de saúde, escolas, outros ouviram os mais diversos impropérios sobre uma reclamação não atendida.
Muitos recebem salários abaixo do salário mínimo.
Outros, não poucos, passam recibos verdes há anos, para desempenhar funções de telefonista.
E são estes os privilegiados.
Aqueles que deveriam agradecer o facto de ainda terem emprego.
Aqueles que são os responsáveis pelo deficit e por todos os outros graves problemas do país.
O pormenor do yuppie não é um mero pormenor.
Hoje mesmo, um articulista alimentado a gim e bem pago por um jornal diário toca a mesma tecla quase com a mesma grosseria.
Parece não verem ou não quererem ver a «função pública» de que falam.
Tomaram nota de quantas mil foram as nomeações feitas em poucos meses por este governo?
Vivemos num país que odeia a função pública (cheia de privilégios) mas que parece aceitar bem os rapazinhos do coro, os secretários dos secretários, os adjuntos e juntos de vereadores e presidentes, os «motoristas» e todo o séquito que envergonha a sociedade.
Neste país miserável, qualquer vereadorzeco tem secretário, motorista e até guarda de honra, mesmo que prestada pela fanfarra dos bombeiros locais.
Deixem a função pública em paz.
Atentem pelo menos uma vez, nas conclusões do Conselho Económico e Social.
Que dizem: Há uma alternativa ao congelamento dos salários na função pública e esta passa por um maior controlo da despesa.

O Rei vai nu

É evidente que o Rei vai nu, mas quem se atreve a abrir a boca?

Julgo que é chegada a hora de com serenidade, verdade e isenção discutir a «saúde» da CM de Évora.
Os sinais de uma oposição atenta e actuante criam-nos algumas expectativas, mas é necessária coragem…
Algumas dicas para aprofundamento (por quem o pode fazer):
-Quem são, como foram recrutados e que privilégios usufruem as chefias? Que enquadramento legal têm alguns desses privilégios? (por exemplo o uso privado de viaturas municipais)
- A assiduidade e pontualidade são deveres de todos ou alguns podem-se dar ao luxo de uma segunda ocupação coincidente com o seu horário de trabalho?
- Com quem tem a CM avenças? Em que montantes, para que fins e com que enquadramento legal?
- Quanto é o montante da divida – principalmente a fornecedores - mas também a Instituições, como por exemplo a ADSE e a CGA?
- Qual é o tempo médio de pagamento das dividas aos fornecedores?
- Quantas são as Empresas Municipais? Quem são os seus dirigentes (administradores e assessores) e quanto auferem?
- Será possível à CM apresentar estudo comparativo dos custos de alguns serviços (por exemplo Mercado Municipal) quando eram administrados directamente e agora que são administrados por Empresas Municipais ou similares?
- Quanto gasta a CM mensalmente em horas extraordinárias? São todas necessárias e justificadas? Não há alternativas?
- E gastos em telemóveis com telefones fixos à sua frente, qual é o montante mensal?

Chega?

Perguntas...idiotas

Na página do SAPO é costume colocarem uma pergunta, para resposta on line.
Tipo: “Hoje jogam Sporting e Benfica, na sua opinião quem vai ganhar?”.
Num destes dias, a pergunta tinha um pouco mais de profundidade filosófica. Apresentando como exemplo de um determinado Estado dos EUA (que para combater a crise, decidiu encerrar serviços públicos), perguntavam aos “navegadores” se concordavam com a adopção de uma medida semelhante em Portugal.
Não consultei sequer os resultados, mas não será difícil supor quais foram, dada a grandeza dos ataques ao prestígio “da função pública”que diversos sectores da sociedade portuguesa desferem, motivados pelos mais escusos objectivos.
Nos últimos anos esses ataques têm sido coordenados pelo Governo, chefiados pelo seu 1.º Ministro em pessoa e assessorados por um macaquinho de repetição. Existem outros figurões, mas são de 2.º plano.
Mas voltando à pergunta: porque não nos era dada uma indicação sobre que serviços poderiam encerrar?
É que ao não ser esclarecida esta questão, podemos livremente admitir que poderiam por exemplo estar a referir-se aos serviços de cobrança de impostos, aos hospitais, aos serviços de segurança e protecção civil, às escolas…
Seguindo este caminho, estou ansioso por uma pergunta que passo a sugerir: Para fazer face aos inúmeros problemas causados pela crise e já que o Governo se mostra incapaz de os resolver, como encara a possibilidade de deixar de proceder aos descontos no seu vencimento e ao pagamento de impostos?

O fantasma

Não sei a que propósito mas a propósito lembrei-me desta canção de Zeca Afonso. Nem a propósito

O fantasma da casa assombrada está de volta.
Já o esperávamos. Aliás este ano tardou. Costuma aparecer mais cedo.
É pequenino, cabelo e zona envolvente cor de cenoura raquítica, atarracado, do género de quem levou uma forte porrada no píncaro do sitio de onde despontam os cabelos (se não levou é pena) e diziam os caça fantasmas que se preparava ou prepara para mudar de habitat, parece que para os lados de Bruxelas.
É míope – só de um olho, porque do outro vê muito bem. Avistam-no por vezes lá para os lados da Rua do Ouro em Lisboa.
Há mesmo quem afirme que é aí a casa assombrada.
O seu mais enervante tique é ser repetitivo e enfadonho.
Que vá pois para Bruxelas, aliás poderíamos mesmo lançar uma campanha do género “salvemos o fantasma da casa assombrada – mandemo-lo para Bruxelas.”
O que devia assombrar, não assombrou e aí está ele de novo, no seu mais que predilecto papel: atazanar a vida aos funcionários públicos.
O refrão da cantiga (só sabe o refrão) é:
os funcionários púbicos iô
têm que perceber iô
Que a crise não deixa iô
Aumentar os vossos (e dá uma grande entoação a VOSSOS) iô
Salários iô.
Às vezes substitui crise por deficit.
Também já está taralhouco, os fantasmas não estão imunes…
Mandemo-lo pois para Bruxelas (para não o mandar para outro sítio pois somos gente educada e até os fantasmas merecem algum respeito).
Se precisar de uns carrinhos novos é só dizer…