Cidades

Duas cidades são hoje objecto de especial abordagem pelo «Público» uma no corpo do próprio jornal e outra na Revista Pública que é um seu suplemento.
Duas cidades portuguesas e ambas classificadas cidades Património da Humanidade.
Retive algumas passagens dos textos publicados:
“Durante mais de vinte anos (…) trabalhou para ser reconhecida a nível nacional. Agarrou-se à história e ao património para contornar os problemas estruturais de uma região marcada pela agonia das indústrias tradicionais. Hoje é uma das cidades mais reconhecidas entre os portugueses (…) a afirmação internacional é o próximo passo e (…) quer ser um exemplo de desenvolvimento para as pequenas e médias cidades europeias”
«O ambiente urbano e a cidade também são cultura. A regeneração urbana é um investimento que induz um estar cultural na população - diz Maria Manuel Oliveira, professora Universitária.
Guimarães e é esta a cidade que centra as observações reproduzidas é Capital Europeia da Cultura em 2012. Investe na recuperação patrimonial, projecta residências para criativos e para artistas.
Sobre a outra cidade:
«Em (..) não há nada para fazer. Não há concertos, não há bares giros, não há um cinema» diz uma jovem entrevistada.
«Não há empregos nem uma perspectiva de vida aqui» todos os jovens entrevistados sonham ir para Lisboa.
«Ele apostou (referindo-se uma entrevistada ao Presidente da Câmara) numa ideia de modernidade para a cidade, que nunca se concretizou» - e acrescentou: «Quando vim para cá viver, há 20 anos, havia várias livrarias, havia teatro, havia cinema, agora não há nada. Nem um grande centro comercial como quase todas as cidades médias em Portugal…»
Em (…) ninguém acredita no que diz o Presidente da Câmara. Temos a sensação que ele anda a gozar com as pessoas.
Desgraçadamente estas últimas referências são sobre a nossa cidade.
Já aqui afirmei que Évora é uma cidade deprimida.
O diagnóstico que o trabalho do jornalista Paulo Moura expõe é a confirmação dessa enfermidade e a indicação do seu estado agudo.
Se eu fosse Presidente de Câmara (desta cidade, onde os cidadãos formam esta opinião e outras… muitas outras não já só sobre o trabalho, mas até sobre o carácter) …amanhã, logo na abertura dos serviços, apresentaria a demissão e tudo faria para entregar ao povo o direito à correcção de rumo.
Mas ficar-se-á (ele) só pelas ameaças, por mais meia dúzia de parangonas sobre a cidade do faz de conta em que ele (e só ele) acredita viver e por mais um ou dois ataques de fúria contra todos os que ousem dizer-lhe não.
Uma é Capital Europeia da Cultura - Guimarães.
A outra, a nossa amada cidade de Évora, é desgraçadamente a cidade da não cidade.
Que renega a sua identidade e se projecta para o vazio.

ALQUEVA

Pronto, o grande lago está finalmente cheio (a 13 Jan 2010). 250 Km2 de espelho e cerca de 4150 hectómetros cúbicos de água.
Tão cheio que está a proceder a descargas debitando cerca de mil metros cúbicos segundo.
Eis então a grande reserva estratégica de água de que o país precisava.
E que estratégia é essa?
Hidroeléctrica? Agrícola? Turística?
Não tendo vindo nenhum mal de maior (até agora) e bem também é de registo menor, por tal, a verdade é que a expressão maior que se faz sentir é no plano turístico.
Mas a propósito de Alqueva e da aspiração que ao longo de anos ele (o empreendimento) representou para ao Alentejanos (quem não se recorda do famoso: «Construam-me porra») e por um mero imperativo de memória decidi aqui recordar que a decisão da sua construção foi tomada, num Conselho de Ministros de… 1975.
Aliás, é nesse mesmo ano que um outro empreendimento estratégico para a Região e para o País recebe via verde para avançar: a construção da Petroquímica de Sines.
Veja-se…1975.
Quando hoje nos pintam tais tempos, como tempos tenebrosos em que não ficou pedra sobre pedra nem na economia, nem nos valores, recordam-nos depois alguns (teimosos) que afinal foram anos de tentativas de construção de um sonho para quem acabava de despertar de um longo pesadelo.
Para além disso, fica também claro, que foram anos de planeamento.
Não deixa de ser interessante, quando se verifica que a única coisa que os governantes actuais (e próximos) sabem planear é a forma de obter a próxima maioria parlamentar.
Para fazer aquilo que amargamente sabemos.

Património, de novo

Parte III

(…) Hey por bem que daqui em diante nenhuma pessoa de qualquer estado, qualidade e condição que seja, desfaça ou destrua em todo, nem em parte, qualquer edifício que mostre ser daqueles tempos [antigos] ainda que em parte esteja arruinado, e da mesma sorte as estátuas, mármores e cipos. (…) «lâminas ou chapas (…) «medalhas ou moedas».
Decreto Régio de D. João V (1721) - Fonte Wikipédia.

Já vem de longe a resposta para a pergunta do articulista.
Adiante então…

A questão do usufruto

O património que não esteja acessível e que não possa assegurar por essa via a sua função cultural só pode ter valor na perspectiva da sua própria manutenção.
Função insuficiente, diga-se.
Alguns casos concretos com Évora como cenário:

Troço das muralhas junto ao Mar de Ar Muralhas. Parece que ficou salvaguardado que havia obrigação de garantir o livre acesso a todos e julgo mesmo que tal nunca foi impedido, mas a verdade é que a arquitectara do espaço criou uma barreira que o dificulta.

Partes do traçado da via romana, nomeadamente os que foram objecto de escavação arqueológica (R. Vasco da Gama). Foram de novo soterrados numa perspectiva conservacionista da mera esfera da concepção arqueológica.

Importante troço da via romana descoberto junto ao Aeródromo de Évora. Para quando a facilitação das visitas?

Poderia citar outros, mas importam como exemplo.

Em relação - de novo - a S. Bento de Castris e na perspectiva de poder contribuir para afastar a ideia da sua inevitável conversão em unidade hoteleira, porque não o desenvolvimento de uma parceria que envolvesse organismos descentralizados da administração central, o município, fundações, empresários, Universidade de Évora e cidadãos individualmente na perspectiva de desenvolver projecto que pudesse apontar para um centro cultural dinâmico e de referência nacional e internacional?
Que se integrasse e contribui-se para desenvolver outros projectos que vivificassem uma vasta área de importantes riquezas patrimoniais que engloba o Alto de S. Bento, o Aqueduto, o Convento da Cartuxa, o Convento de St. António.
Que criasse um «corredor» que a ligasse ao Centro Histórico e por essa forma contribuísse para um maior usufruto patrimonial aos eborenses e aos seus inúmeros visitantes.
É só uma ideia.

A tragédia no HAITI

Continuamos estupefactos e em choque a receber informações sobre a tragédia que se abateu sobre o povo do HAITI.
Se nada mais nos for dado fazer que pelo menos dediquemos um pouco do nosso ocupado tempo para reflectir sobre a finitude do homem e pela importância de dedicar mais respeito à sua vida.
A todas as vítimas e aos seus familiares e amigos o meu pesar.

De novo, a questão do (s) Património (s)

Para evitar sucessivos recursos ao esclarecimento do conceito, informo que abordo, neste texto e nos próximos se não fizer alusão diferente, a problemática do património nas perspectivas histórica e cultural e que conceptualizo estas como enquadrando as vertentes materiais, imateriais e naturais.
Assim integro todo o edificado de valor histórico e cultural de que o Centro Histórico de Évora é expoente, assim como integro o cante e inúmeras «relíquias» de tradição oral (estórias, poesia), certas expressões artesanais, sem descurar a gastronomia e doçaria, assim como, na vertente natural, o maciço rochoso do Alto de S. Bento.
Explicado o conceito e ainda a propósito da dúvida sobre a utilidade de investir na recuperação dos Centros Históricos a que aqui já aludi, pretendo confrontá-lo com a definição «contabilística» para o mesmo e verificar que onde se esperavam grandes contradições, se registam pelo contrário algumas importantes similitudes.
“Património em contabilidade são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui”(fonte Wikipédia) e
“Património Cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que pelo seu valor próprio, devem ser considerados relevantes para a permanência e a identidade e cultura de um povo” Fonte: Lei 13/85 (entretanto revogada pela Lei 107/01).
Investir na preservação, valorização e usufruto dos bens patrimoniais, não pode pois ser objecto da dúvida pela rentabilidade do investimento, mas deve antes constituir-se como obrigação de todos, já que o mesmo não só não é propriedade nossa – só nos foi confiado o uso e a guarda temporária - como ainda este se constitui como elo civilizacional que ninguém nos deu o direito de quebrar.
A própria Lei 107/91 no seu art. 11.º estabelece essa obrigação.
Mas há uma questão importante que friso, sempre que abordo a temática do património e esta prende-se com o direito ao usufruto.
Tem sido recurso, como forma que nos dizem única, para preservar alguns espaços e construções, transformar os mesmos em Unidades Hoteleiras (Os Hotéis Mar de Ar Muralha e Aqueduto e o Hotel Convento do Espinheiro para falar dos mais recentes), se é indiscutível que se salvaguardaram, já não é claro que, o usufruto por todos tenha ficado salvaguardado.
Dizem-nos agora que esta é a solução para o Convento de S. Bento de Castris. Será?
Afinal o Património é ou não um negócio?
O que pode ser rentável, recupera-se (e recebe-se inclusive contrapartidas financeiras por tal facto) o que não se apresenta como tal (inúmeros fogos do C.H.) deixa-se ruir.
Era sobre este Património que o articulista lançava a dúvida sobre se valeria a pena investir na recuperação dos Centros Históricos, não era?

Sinais de depressão

O I.N.E. publicou em Novembro de 2009, o Anuário Estatístico da Região Alentejo 2008.
Numa consulta breve aos dados referentes a Évora e independentemente de abordagens mais profundas que se justificam para alguém que quer compreender a sua cidade e a sua região, ressaltam informações, no tocante às questões demográficas, que merecem desde já uma necessária reflexão:
A população residente diminui de 56519 (em 2001) para 54780 em 2008 - Uma perda de 1739 pessoas (3% da população).
Mesmo admitindo, no plano meramente técnico, a insuficiência da estimativa de 2008 e aguardando a confirmação ou infirmação da tendência de diminuição populacional através dos Censos de 2011, a verdade é que estamos na presença de um fenómeno (diminuição ou estagnação populacional) que difere grandemente das projecções demográficas que a CM fez constar dos Relatórios do PDM (projectavam 64614 habitantes para 2011) e que em nada se associa a uma dinâmica propalada de cidade de excelência onde dá gosto viver.
Preocupante é também o facto de, em 2008, se registarem 2456 pessoas a auferir o subsídio de desemprego -logo, o n.º de desempregados é bem superior). Em 2001 eram 1727, ou seja, em 2008, há mais 729 pessoas desempregadas a receber subsídio de desemprego o que representa um crescimento de aproximadamente 30%.
Não havendo possibilidades de comparação com 2001, registamos que em 2008 há 2204 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção e 16568 pensionistas (invalidez, velhice, sobrevivência) + 735 pessoas.
Assim e não disponibilizando o INE ao nível concelhio dados sobre população activa, atente-se nos seguintes factos:
De 46708 indivíduos residentes em Évora com mais de 15 anos, identificámos:
2456 (5%) Auferem subsídio de desemprego;
2204 (4,7%) São beneficiários do RSI
16568 (35,5%) São Pensionistas.
Dos 24480 não referenciados, sabemos que 12029 são trabalhadores por conta de outrem.
Os restantes 12451serão empresários, trabalhadores por conta própria, profissionais liberais, estudantes, desempregados sem auferir subsídio e outras situações.
O intervalo de idades grosso modo correspondente à população activa, apresenta claros sinais de envelhecimento.
Convenhamos que são indicadores que não atestam da vitalidade da cidade e desfazem a argumentação panfletária de uma cidade moderna.
Não partilho das ideias dos que associam sempre desenvolvimento, a crescimento e muito menos a crescimento populacional, no entanto, o que os dados nos mostram é que não só não se verifica crescimento como antes se verifica regressão , isto a par do registo do fenómeno do duplo envelhecimento que vem marcando a Região.
Os dados, são característicos de uma cidade deprimida.

PATRIMÓNIO

A propósito dos custos, e nos tempos que correm parece que tudo se analisa sob esta perspectiva, li hoje, acidentalmente diga-se, um pseudo editorial de um jornal da terra, onde o articulista debita a dúvida, sobre se valerá ou não a pena (tão bom seria que a pena não tivesse debitado tal disparate, mas não há que esperar mais) investir na recuperação dos Centros Históricos.
Não é assunto para desprezar. Ou menosprezar, como alguns, assobiando para o lado, fazem.
À custa dele – o posicionamento face ao Património – pode a CDU encontrar um dos factores que levaram à sua perda de influência política em Évora.
O que o escriba de hoje nos procura dizer, interrogando, quando tem a resposta artilhada, é que o investimento na recuperação patrimonial é um investimento errado.
Recuperar uma casa no Centro Histórico de Évora é mais caro do que fazer uma mansão nos subúrbios, além de que a casa no CH não poderá dispor de piscina, cave para os vinhos e grandes áreas para os churrascos.
Por isso deduz-se, que constará da sua artilhada resposta: abandonem-se os Centros Históricos, ou talvez seja mesmo, deitem-se abaixo os velhos casarios, construam-se avenidas largas e rectilíneas, construam-se altas torres, modernas, elegantes e esguias e então sim, viveremos numa cidade moderna.
Talvez se conservem o Templo Romano, que por razões de marketing territorial insistiremos em denominar de Diana e a Sé de Évora, não vá o senhor Bispo não gostar da nova que projectávamos estilo coche (em similitude à caravela do Restelo). Afinal é preciso guardar algumas lembranças…o resto perpetuava-se através de postais ilustrados.
O património, atente-se na própria designação, é: pertença, identidade, valor e afirmação.
O dinheiro usado na sua conservação e USUFRUTO é investimento.
Voltarei certamente ao assunto, até porque ele me é muito CARO.