Rural ou urbano

Ou outra forma de título, para voltar a falar de questões administrativas.

A genial peça levada à cena pela Lei 22/2012 (a que venho aludindo) criou duas novas tipificações no que se refere à forma de ocupação humana de parcelas do território.
Uma diz respeito a níveis de enquadramento (e criou três níveis) baseados em número de habitantes e densidade populacional e uma outra que vem criar a figura de lugar urbano.
Com os níveis, fica claro que a única coisa que se pretende é criar o critério para a aplicação do corte no número de freguesias.
Com a definição de lugares urbanos nem se consegue vislumbrar o que se poderá pretender. Será que baseiam aqui a sua política de destruição de serviços de apoio público a que têm dado vasto uso no interior do país?
Segundo esta coisa a que deram o nome de lei, são lugares urbanos os lugares com mais de 2000 habitantes. Pronto. Poderia ter sido 1800, 3500, mas não, são 2000.
E todos os outros lugares abaixo de 2000, são lugares…rurais???
Mas urbano não é um modo e um padrão de vida? Não é a possibilidade de poder usufruir de um conjunto de bens e serviços? O conceito de urbano não se expande a todos os lugares com presença humana?
NÃO. Segundo esta Lei NÃO:
E assim sendo, todos os que não residam em lugares urbanos, residirão em lugares rurais (ou outra designação que não deram a conhecer).
Mas segundo se julga saber, as zonas rurais são as que, por um lado limitam o crescimento urbano e por outro, se destinam a serem usadas em atividades agropecuárias, agroindustriais, indústrias extrativas e conservação ambiental.
Sempre ouvimos falar (logo que se começou a falar em planeamento e ordenamento territorial), de planos de urbanização nas aldeias e vilas e na definição dos respetivos perímetros urbanos).
Por isso, se vive fora da sede de concelho e numa povoação com menos de 2000 habitantes, é um rural. Mesmo que na sua aldeia ou vila esta esteja dotada de redes de água, luz, saneamento, haja recolha diária de resíduos sólidos, equipamentos para a triagem visando a reciclagem, televisão por cabo ou por satélite, sociedade recreativa e centro cultural, gimnodesportivo e campo de jogos, posto médico – de onde este governo retirou o médico -, posto da GNR – de onde este governo tirou os guardas, posto de correio – a funcionar na sede da extinta junta desde que este governo fechou o posto dos correios e aniquilou a junta. As ruas estão arranjadas, têm passeios e tudo e com alguma frequência tem animação. Não tem teatro nem cinema – mas muitas cidades também não.
Portanto, meu amigo se vive numa destas aldeias ou vilas, o meu amigo é um rural. Vive num sítio destinado à conservação ambiental, à agricultura e silvicultura. Talvez tenha uma minazita ou pedreira e contente-se. 
E atenção aos outros, aos felizardos urbanos, nada de perder população, é que por um se ganha e por um se perde , o estatuto de urbano.
O espojinho

De novo sobre questões administrativas...ou nem tanto.

A Lei 22/2012 é uma aberração que segundo os seus autores visa proceder à instituição do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.
Nem mais. Com toda esta abrangência e pompa de nome e de propósitos.
Mas o que é de facto é a aplicação de cortes no número de freguesias e a abertura da possibilidade da aplicação deles também no número de municípios.
Assim ditaram uns financeirocratas (funcionários dos senhores do dinheiro) que nunca tinham estado em Portugal e que nunca puseram os pés, nem pretendem pôr, em Boa-Fé, Jorumenha ou noutra qualquer.
Confesso que a designação a que recorro (financeirocratas) me surgiu por força da recusa em usar a que talvez se me insinuasse de imediato, ou seja tecnocratas.
Esta última pressuporia que, pelo menos do ponto de vista técnico, haveria algum mérito na proposta, o que não é de todo o caso.
E o argumento da redução da despesa com custos de funcionamento é também ele uma falsa questão. O que esteve e está subjacente é a afirmação do princípio da subordinação, é a colocação do estandarte dos senhores no território sob seu domínio.
Repare-se que igual princípio está plasmado na redução do número de feriados.
No Alentejo (O Alentejo político, cultural e social de 47 municípios e 535753 habitantes) eliminaram administrativamente através da aberração já citada, 71 freguesias.
Têm o desplante de a determinada altura afirmarem que pretendem (com a dita reestruturação) a: “Preservação da identidade histórica, cultural e social das comunidades locais…”.
Venham explicar-nos como o conseguiram em Boa Fé, S. Vicente do Pigeiro ou em cada uma das outras 69 freguesias extintas.
Venham explicar-nos como, à pergunta sobre a freguesia de residência, deve responder um cidadão que more na União de Freguesias de Alandroal (Nª Srª da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Jorumenha (Nªa Sr.ª do Loreto).
Assim mesmo e incluindo o que está entre parêntesis.
Algumas das designações mais parecem uma lista de presenças de um qualquer concilio de santos.
É tão ridículo aquilo que se fez que as populações, ainda atónitas, só aguardam o momento da correção do disparate.
E são tantos, os disparates, neste capítulo (para só falar deste), que pretendo voltar de novo ao tema.
O «espojinho»
Nota: A Lei citada (Lei 22/2012 de 30 de maio) estabelece os «princípios», a «sentença»  foi materializada através da Lei 11-A-2013).

Questões administrativas ou nem tanto

A Constituição da Republica Portuguesa estabelece que Portugal, administrativamente se divide em Regiões Autónomas (Açores e Madeira) e em Regiões Administrativas no Continente.
Estabelece ainda, para um período de transição, que enquanto não estiverem concretamente instituídas as Regiões Administrativas subsistirá a divisão distrital.
Estranhamente, optou-se por referendar um preceito constitucional e em 1998, em consulta não vinculativa por força dos níveis de participação, conclui-se pela não instituição em concreto das Regiões.
Deveriam por isso subsistir os distritos. Mas não subsistem. O que subsiste é a confusão generalizada e a profusão de organismos de nomeação central, sem representação democrática portanto. 
Se exemplos fossem necessários, bastaria invocar as questões de representação em reuniões transfronteiriças ou mesmo a verificação de a quem compete a nomeação de representantes municipais em organismos de consulta de âmbito regional.
Apontamentos concretos:
Quando falamos de Região Alentejo do que falamos:
Da área abrangida pela NUTs II que inclui, Santarém, Cartaxo, Rio Maior e todos os outros concelhos integrados no que denominam Lezíria do Tejo?
Da área abrangida pelos concelhos integrados nos três distritos alentejanos (Évora, Beja e Portalegre?)
Da área abrangida por estes (os Distritos anteriormente referidos) mais os chamados concelhos do Litoral Alentejano – Grândola; Sines; Santiago do Cacém e Alcácer do Sal)?
Da soma das áreas das NUTs III (Alentejo Central; Norte Alentejo; Baixo Alentejo e Alentejo Litoral)?
Falamos de um território povoado por 757 190 pessoas, residentes em 58 municípios e 299 freguesias (NUTs II já depois da chamada reorganização administrativa das freguesias) ou falamos de 535753 pessoas, residentes em 47 municípios e 231 freguesias (somatório das NUTs III sem Lezíria do Tejo?
Poderão argumentar os centralistas, que administram por força de resultados dos dados que introduzem em folhas excel, que a questão a que aqui dou relevo só produz efeitos estatísticos (NUTs). Claro que sim. Mas para que servem as estatísticas?
Fazer estudos comparativos sobre população, estruturas etárias, natalidade, mortalidade, níveis habilitacionais e muitos outros que as estatísticas recolhem e tratam, implica, se o universo é o Alentejo, assumir que este é o conjunto dos municípios que histórica e culturalmente nos habituámos a incluir nele e não a soma destes com todos os outros incluídos na margem norte do Tejo.
O Alentejo fica a sul do Tejo.
Só pontualmente faz ligeiras incursões a norte dele, assim como admite ligeiras pontuações a sul dele, por parte de outras regiões.
O que parece administrativo, é cultural, económico político e social.
O Espojinho

Notícias do vespeiro

Há dias, por claro obséquio do espojinho, escrevi por aqui, sobre vespas e um vespeiro.
Entendamos esse escrito assim como uma espécie de introdução ao tema.
E assim entendido, vou dar-lhe seguimento.
Por estar convicto que todos retêm as importantes informações que então proporcionei, dispenso agora, qualquer revisão da matéria dada.
Faço no entanto notar que falarei de vespas e vespos, sendo esta última expressão, uma liberdade linguística a que por vezes me sinto no direito de fazer uso.
Mas vamos às notícias:
A vespa rainha – no caso é um vespo – parece enfrentar grandes dificuldades dentro do vespeiro.
Essas dificuldades expressam-se na grande incapacidade que demonstra em pôr a funcionar importantes setores (favos) do vespeiro.
São imensas as vespas e vespos paradas. Circulam, zunem, mas aflitivamente, nada fazem.
É habitual verem-se em triste algazarra conversando sobre a sua triste sina e interrogando-se sobre as razões para tal situação.
Se há coisa má que pode acontecer a uma vespa ou vespo é fazê-la cirandar pelo vespeiro sem nada por fazer.
Dir-me-ão que há exceções e que haverá alguma e alguns que até gostam.
Claro que aceito que haja, mas dessas fale quem quiser porque delas e deles não trato nos meus escritos.
A incapacidade da rainha – vespo – arrasta-se há tanto tempo, que alguns já chegam mesmo a pensar que essa incapacidade é inata e que por isso a confiança que haviam depositado quando tomou os destinos do reino do vespeiro, se traduz agora numa grande frustração.
A rainha vespo, zuniu, zuniu, prometeu. Falou de mudança.
Mas acabou por fazer do mesmo. Na corte, aceitou secundar-se de vespos que benza-os a deusa vespa.
E não consigo imaginar quem poderá benzer os marechais de campo que estes acólitos da rainha vespo se reuniram para os auxiliarem – porque garantidamente a deusa vespa não o fará.
Para os comandos dos favos, chamou os que já os comandavam – mal.
E o resultado está à vista.
Favos inteiros parados.
Descrença e frustração.
As coisas não andam nada bem neste vespeiro.
«O da Porta Nova».

Memorias

Memórias

Em tempos, vi algures e li, um escrito cujo objetivo principal consistia na recusa do passado e na defesa de um presente que tinha necessariamente de estar dele desassociado.
Esse escrito foi feito por um de nós, por um que pe
nsa no futuro como nós.
Critiquei e mantenho hoje a crítica a tal entendimento «teórico» por mais bem fundamentada que seja a argumentação em sua defesa.
Nesta crítica não preciso de fazer nenhuma «declaração de princípios» sobre posicionamentos face ao passado, mas lembro a propósito que, para os que grosseiramente queiram ver nesta posição algum traço de branqueamento de um passado que em conjunto renegamos, que algures, também no passado, vivemos e construímos tempos maravilhosos alicerçando os pilares da sociedade mais justa pela qual lutamos.
São as memórias destes tempos últimos que transporto no caminho que em conjunto percorremos rumo ao futuro
Algures, nesse passado que nos constitui e que transportamos nas jornadas de hoje, estão as memórias de alguns que já não podem estar aqui, ao nosso lado.
E é até uma nossa canção hino que nos remete para este plano.
E se alguns não podem, porque as leis da vida e da natureza assim o determinaram- recordo e incluo na homenagem o Gama e o Pedro - outros não podem porque lhes ceifaram a vida no decorrer da luta.
E é de Caravela e Casquinha que me lembro.
No sábado, trinta e cinco anos depois, lá estivemos na justa homenagem.
Estava um dia quente, há trinta e cinco anos.
Tão quente como a luta que então travávamos na defesa da Reforma Agrária.
Agora, estava um dia sombrio, carregado de nuvens. Trovejava.
Há trinta e cinco anos, ao funeral de Caravela e Casquinha veio um mar de gente.
No sábado, à sua homenagem. Vieram menos. Muito menos.
Coisas dos tempos.
Mas destes tempos fica também a marca dos que nunca esquecem.
Dos que resistem.
E que caminham em frente com a memória e o exemplo deles presente.
A memória pode pois ser tónico e só assim fará sentido

O Vespeiro

vespas…vespas…vespas….

Graças à wikipédia fiquei a conhecer um pouco mais sobre vespas.

Partilho o essencial da informação que recolhi e passo a citar a fonte a que aludi: são insetos pertencentes à ordem dos himenópteros sendo responsáveis pela polinização de diversas espécies de plantas.

Depois de saber da utilidade, sinto-me preparado para suportar com maior sentido cívico e estoicidade, a dor provocada pelas suas picadas.

Fiquem a saber meus amigos que quando dizemos que nos picou uma vespa, foi mesmo uma vespa, pois os machos das vespas não têm ferrão.

Dolorosas picadas femininas.

A «casa das vespas» é muito parecida com a das abelhas e por estranho que pareça estas criaturas também produzem mel. Forte e amargo, para seu descanso e garantia.

O vespeiro é, a casa das vespas.

Em sentido figurado, pode ser, muita outra coisa.

Como sabemos, vespas, também são motocicletas.

Cidades italianas e de outras paragens, em que está na moda andar de «vespa», poderão assim também ser denominadas de vespeiros, tantos são os seus habitantes a cirandar de vespa as suas ruas e avenidas.

Dando largas à imaginação, também podemos chamar vespeiro, a uma determinada casa, ou instituição, por onde cirandem, vespas ou pessoas que queiramos denominar de vespas – por semelhança de comportamentos.

Pois, do que quero falar é de um vespeiro - casa - instituição.

Há tempos, por razões que agora não importam, a rainha – sim, as vespas também têm rainhas – foi substituída por outra rainha.

E ao reboliço habitual de um vespeiro juntou-se ainda mais reboliço. Umas vespas e também vespos (perdoem mas decerto concordam que facilita – caramba, estar sempre a escrever vespa macho…) já habituadinhas e habituadinhos aos seus favinhos, senhores de rotinas e mandadores das vespas e vespos mais reles, depressa se bandearam para a nova rainha. Salamaqueque para cá, salamaqueque para lá – uma salamaquice pegada.

Outras vespas e vespos, arredados dos favos desde os tempos da outra rainha ainda – uma rainha anterior à rainha que agora foi substituída – deram corda às asas e presentearam a rainha com ruidosos raides e bonitas coreografias.

E a maioria das vespas e dos vespos- que sempre estiveram laborando nos favos fosse qual fosse a rainha – aguardaram com alguma expectativa que a vida nos favos melhorasse.

Aguardaram…

Aguardaram…

Viram as danças, viram as coreografias e viram que nos favos nada mudou. Uma ou outra vespa ou vespo teve que baixar as asas, mas a maioria das vespas e dos vespos que controlavam a vida nos favos, continuou administrando-os como sempre fizeram.

As vespas e vespos que estavam agora no domínio dos favos – na sua grande maioria – ao invés de baixar a asa, voltaram a dar-lhe corda e a elas juntaram-se as outras vespas e vespos que estavam de asa caída desde o tempo da rainha anterior à que foi agora substituída.

E aos favos voltou a descrença. As vespas e vespos que acreditaram que a as coisas iriam melhorar, confrontam-se hoje com a triste constatação que nada melhorou.

E nos favos, onde havia pouco mel, hoje há ainda muito menos.

E assim todas as vespas e vespos irão definhar…

A nova rainha, parece atónita e nada faz.

É muito preocupante a vida neste vespeiro.

As picadelas destas vespas, parecem produzir o contrário das picadelas das outras, ao invés de polinizarem, secam tudo em sua volta.

E neste tipo de vespas, até os vespos picam também, e de que maneira.

Nota do «espojinho»: Este texto, foi enviado pelo «Porta Nova». Publico-o – sem o perceber – pela amizade que nos une mas não deixo de estar preocupado. Será que ele está bem? – Há tanto tempo que não dizia nada e agora isto!

Ai há, há!

 

Diz a senhora, dando seguimento a outras parvoíces de igual quilate, que há em Portugal, profissionais da pobreza.

Não sei por que carga de águas aqui estou escrevinhando sobre coisa destas. Nas paredes das casas de banho públicas e em alguns comentários em blogues encontro dislates semelhantes e daí não deriva a necessidade de sobre eles, dizer alguma coisa.

Esclareço então que não é a parvoíce assim expressa que me faz tomar posição mas sim o imperativo moral de, mesmo que desta forma muito modesta, procurar dar voz a quem negam até o sussurro.

E assim trago para aqui a voz da jovem cigana de bebé ao colo que batendo à porta nos pediu qualquer coisa onde pudesse aquecer o leite para o bebé pois estava a fazê-lo numa velha lata de salsichas.

O bebé (ano, ano e meio de idade) tinha uma cicatriz resultante da abertura do seu peito por força de uma cirurgia ao coração…

Trago também a do homem que se habituou a visitar-nos e a quem damos semanalmente umas moedas. Educado, triste e disponível para aceitar comida: “não precisa de ser dinheiro” disse-nos.

Um dia, tivemos mesmo que descer, pois ele sentiu-se mal e não teve forças para enfrentar as escadas. Talvez seja da fraqueza, disse.

Não sou muito dado a caridades, mas há situações em que não nos é possível o alheamento.

Não faço questão de referir outros episódios. Todos nós os temos para contar. Infelizmente.

O que faço questão de afirmar é que, nas mediáticas campanhas promovidas pela associação desta senhora eu não darei mais, nem um bago de arroz.

Com todo o respeito que me merecem os que precisam desesperadamente de alguns bagos de arroz.

Não precisei no passado de agir responsavelmente para com eles, não será agora, que irei deixar de cumprir com os imperativos da minha consciência.

Eu sei, todos sabemos, que não podemos olhar o fenómeno da pobreza sob uma perspectiva romântica.

Há muito sacana a servir-se dos pobres para proveito próprio, assim como muito sacana a produzir pobres por força da sua ganância.

Todos sabemos também, de há muito.

Sempre os refastelados da vida, ajoelhando e rezando, despejaram nos alforges dos pobres as migalhas das suas sobras – às vezes já bolorentas – tendo sempre oportunidade de despejar também, os seus doutos e cristãos “aconselhamentos”.

«Ai, deixe-se desta vida…,coitados dos meninos».

«Trabalho para o seu marido?! – Ai não, o senhor beltrano diz que o ano foi muito mau…»

É velha e mal cheirosa esta escola.

Há profissionais da pobreza em Portugal?

Há, pois há!

Bebem champanhe e acompanham com caviar, vestem fino e pintam-se. Aparecem na TV e fazem discursos de merda.