É muito habitual ouvirmos, de quem estacionou onde não devia e foi multado, de quem excedeu o limite de velocidade e sofreu igual penalização, ou de quem conduzia e telefonava, que assim: «é uma vergonha…isto é caça à multa».
Da mesma forma se comportam os ministros e o seu chefe primeiro.
Planeiam e agem contra a Constituição e depois culpam o Tribunal Constitucional.
E fazem-no com o maior dos descaramentos.
Há dias, no México, sentado à direita do seu padrinho, afirmou o chefe: «nós tentámos por todos os meios evitar conflitos com a Constituição».
E o padrinho nem tossiu. Tentaram?!. Mas o cumprimento da Constituição não é algo a que estão obrigados e que foi objecto de juramento?!.
De igual forma fala o condutor «manhoso», ou seja, ele também tenta não ser apanhado.
Nesse mesmo dia, também foi afirmado, no mesmo sítio, só com a pequena “nuance” de, neste caso, este orador estar sentado à direita do senhor que estava à direita da parede, dizia eu que, nesse mesmo dia, esse senhor, que foi eleito para ser o garante do cumprimento da Constituição, afirmou que, em matéria de apreciação de constitucionalidade do orçamento – este ano, assim como no passado – que analisa sempre, em primeiro lugar, os «custos» e só depois, a constitucionalidade.
Julgávamos nós que a responsabilidade dele era para com a Constituição!
Mas mesmo em matéria de custos de que custos fala ele?
E quem suporta os custos de que fala?
Sem outras apreciações, vem logo à memória os subsídios de férias e de natal, subtraídos em 2012 e que o TC considerou a medida como inconstitucional.
Como se sabe, por razões que sabemos (1) quem ficou sem eles foram os legítimos detentores do direito a eles.
Ele pode ter pesado os custos.
Só que, como sempre, quem os suporta somos nós.
(1) Ele primeiro analisa os custos…
D´O Jardim de Diana
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