Rural ou urbano

Ou outra forma de título, para voltar a falar de questões administrativas.

A genial peça levada à cena pela Lei 22/2012 (a que venho aludindo) criou duas novas tipificações no que se refere à forma de ocupação humana de parcelas do território.
Uma diz respeito a níveis de enquadramento (e criou três níveis) baseados em número de habitantes e densidade populacional e uma outra que vem criar a figura de lugar urbano.
Com os níveis, fica claro que a única coisa que se pretende é criar o critério para a aplicação do corte no número de freguesias.
Com a definição de lugares urbanos nem se consegue vislumbrar o que se poderá pretender. Será que baseiam aqui a sua política de destruição de serviços de apoio público a que têm dado vasto uso no interior do país?
Segundo esta coisa a que deram o nome de lei, são lugares urbanos os lugares com mais de 2000 habitantes. Pronto. Poderia ter sido 1800, 3500, mas não, são 2000.
E todos os outros lugares abaixo de 2000, são lugares…rurais???
Mas urbano não é um modo e um padrão de vida? Não é a possibilidade de poder usufruir de um conjunto de bens e serviços? O conceito de urbano não se expande a todos os lugares com presença humana?
NÃO. Segundo esta Lei NÃO:
E assim sendo, todos os que não residam em lugares urbanos, residirão em lugares rurais (ou outra designação que não deram a conhecer).
Mas segundo se julga saber, as zonas rurais são as que, por um lado limitam o crescimento urbano e por outro, se destinam a serem usadas em atividades agropecuárias, agroindustriais, indústrias extrativas e conservação ambiental.
Sempre ouvimos falar (logo que se começou a falar em planeamento e ordenamento territorial), de planos de urbanização nas aldeias e vilas e na definição dos respetivos perímetros urbanos).
Por isso, se vive fora da sede de concelho e numa povoação com menos de 2000 habitantes, é um rural. Mesmo que na sua aldeia ou vila esta esteja dotada de redes de água, luz, saneamento, haja recolha diária de resíduos sólidos, equipamentos para a triagem visando a reciclagem, televisão por cabo ou por satélite, sociedade recreativa e centro cultural, gimnodesportivo e campo de jogos, posto médico – de onde este governo retirou o médico -, posto da GNR – de onde este governo tirou os guardas, posto de correio – a funcionar na sede da extinta junta desde que este governo fechou o posto dos correios e aniquilou a junta. As ruas estão arranjadas, têm passeios e tudo e com alguma frequência tem animação. Não tem teatro nem cinema – mas muitas cidades também não.
Portanto, meu amigo se vive numa destas aldeias ou vilas, o meu amigo é um rural. Vive num sítio destinado à conservação ambiental, à agricultura e silvicultura. Talvez tenha uma minazita ou pedreira e contente-se. 
E atenção aos outros, aos felizardos urbanos, nada de perder população, é que por um se ganha e por um se perde , o estatuto de urbano.
O espojinho

De novo sobre questões administrativas...ou nem tanto.

A Lei 22/2012 é uma aberração que segundo os seus autores visa proceder à instituição do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.
Nem mais. Com toda esta abrangência e pompa de nome e de propósitos.
Mas o que é de facto é a aplicação de cortes no número de freguesias e a abertura da possibilidade da aplicação deles também no número de municípios.
Assim ditaram uns financeirocratas (funcionários dos senhores do dinheiro) que nunca tinham estado em Portugal e que nunca puseram os pés, nem pretendem pôr, em Boa-Fé, Jorumenha ou noutra qualquer.
Confesso que a designação a que recorro (financeirocratas) me surgiu por força da recusa em usar a que talvez se me insinuasse de imediato, ou seja tecnocratas.
Esta última pressuporia que, pelo menos do ponto de vista técnico, haveria algum mérito na proposta, o que não é de todo o caso.
E o argumento da redução da despesa com custos de funcionamento é também ele uma falsa questão. O que esteve e está subjacente é a afirmação do princípio da subordinação, é a colocação do estandarte dos senhores no território sob seu domínio.
Repare-se que igual princípio está plasmado na redução do número de feriados.
No Alentejo (O Alentejo político, cultural e social de 47 municípios e 535753 habitantes) eliminaram administrativamente através da aberração já citada, 71 freguesias.
Têm o desplante de a determinada altura afirmarem que pretendem (com a dita reestruturação) a: “Preservação da identidade histórica, cultural e social das comunidades locais…”.
Venham explicar-nos como o conseguiram em Boa Fé, S. Vicente do Pigeiro ou em cada uma das outras 69 freguesias extintas.
Venham explicar-nos como, à pergunta sobre a freguesia de residência, deve responder um cidadão que more na União de Freguesias de Alandroal (Nª Srª da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Jorumenha (Nªa Sr.ª do Loreto).
Assim mesmo e incluindo o que está entre parêntesis.
Algumas das designações mais parecem uma lista de presenças de um qualquer concilio de santos.
É tão ridículo aquilo que se fez que as populações, ainda atónitas, só aguardam o momento da correção do disparate.
E são tantos, os disparates, neste capítulo (para só falar deste), que pretendo voltar de novo ao tema.
O «espojinho»
Nota: A Lei citada (Lei 22/2012 de 30 de maio) estabelece os «princípios», a «sentença»  foi materializada através da Lei 11-A-2013).

Questões administrativas ou nem tanto

A Constituição da Republica Portuguesa estabelece que Portugal, administrativamente se divide em Regiões Autónomas (Açores e Madeira) e em Regiões Administrativas no Continente.
Estabelece ainda, para um período de transição, que enquanto não estiverem concretamente instituídas as Regiões Administrativas subsistirá a divisão distrital.
Estranhamente, optou-se por referendar um preceito constitucional e em 1998, em consulta não vinculativa por força dos níveis de participação, conclui-se pela não instituição em concreto das Regiões.
Deveriam por isso subsistir os distritos. Mas não subsistem. O que subsiste é a confusão generalizada e a profusão de organismos de nomeação central, sem representação democrática portanto. 
Se exemplos fossem necessários, bastaria invocar as questões de representação em reuniões transfronteiriças ou mesmo a verificação de a quem compete a nomeação de representantes municipais em organismos de consulta de âmbito regional.
Apontamentos concretos:
Quando falamos de Região Alentejo do que falamos:
Da área abrangida pela NUTs II que inclui, Santarém, Cartaxo, Rio Maior e todos os outros concelhos integrados no que denominam Lezíria do Tejo?
Da área abrangida pelos concelhos integrados nos três distritos alentejanos (Évora, Beja e Portalegre?)
Da área abrangida por estes (os Distritos anteriormente referidos) mais os chamados concelhos do Litoral Alentejano – Grândola; Sines; Santiago do Cacém e Alcácer do Sal)?
Da soma das áreas das NUTs III (Alentejo Central; Norte Alentejo; Baixo Alentejo e Alentejo Litoral)?
Falamos de um território povoado por 757 190 pessoas, residentes em 58 municípios e 299 freguesias (NUTs II já depois da chamada reorganização administrativa das freguesias) ou falamos de 535753 pessoas, residentes em 47 municípios e 231 freguesias (somatório das NUTs III sem Lezíria do Tejo?
Poderão argumentar os centralistas, que administram por força de resultados dos dados que introduzem em folhas excel, que a questão a que aqui dou relevo só produz efeitos estatísticos (NUTs). Claro que sim. Mas para que servem as estatísticas?
Fazer estudos comparativos sobre população, estruturas etárias, natalidade, mortalidade, níveis habilitacionais e muitos outros que as estatísticas recolhem e tratam, implica, se o universo é o Alentejo, assumir que este é o conjunto dos municípios que histórica e culturalmente nos habituámos a incluir nele e não a soma destes com todos os outros incluídos na margem norte do Tejo.
O Alentejo fica a sul do Tejo.
Só pontualmente faz ligeiras incursões a norte dele, assim como admite ligeiras pontuações a sul dele, por parte de outras regiões.
O que parece administrativo, é cultural, económico político e social.
O Espojinho

Notícias do vespeiro

Há dias, por claro obséquio do espojinho, escrevi por aqui, sobre vespas e um vespeiro.
Entendamos esse escrito assim como uma espécie de introdução ao tema.
E assim entendido, vou dar-lhe seguimento.
Por estar convicto que todos retêm as importantes informações que então proporcionei, dispenso agora, qualquer revisão da matéria dada.
Faço no entanto notar que falarei de vespas e vespos, sendo esta última expressão, uma liberdade linguística a que por vezes me sinto no direito de fazer uso.
Mas vamos às notícias:
A vespa rainha – no caso é um vespo – parece enfrentar grandes dificuldades dentro do vespeiro.
Essas dificuldades expressam-se na grande incapacidade que demonstra em pôr a funcionar importantes setores (favos) do vespeiro.
São imensas as vespas e vespos paradas. Circulam, zunem, mas aflitivamente, nada fazem.
É habitual verem-se em triste algazarra conversando sobre a sua triste sina e interrogando-se sobre as razões para tal situação.
Se há coisa má que pode acontecer a uma vespa ou vespo é fazê-la cirandar pelo vespeiro sem nada por fazer.
Dir-me-ão que há exceções e que haverá alguma e alguns que até gostam.
Claro que aceito que haja, mas dessas fale quem quiser porque delas e deles não trato nos meus escritos.
A incapacidade da rainha – vespo – arrasta-se há tanto tempo, que alguns já chegam mesmo a pensar que essa incapacidade é inata e que por isso a confiança que haviam depositado quando tomou os destinos do reino do vespeiro, se traduz agora numa grande frustração.
A rainha vespo, zuniu, zuniu, prometeu. Falou de mudança.
Mas acabou por fazer do mesmo. Na corte, aceitou secundar-se de vespos que benza-os a deusa vespa.
E não consigo imaginar quem poderá benzer os marechais de campo que estes acólitos da rainha vespo se reuniram para os auxiliarem – porque garantidamente a deusa vespa não o fará.
Para os comandos dos favos, chamou os que já os comandavam – mal.
E o resultado está à vista.
Favos inteiros parados.
Descrença e frustração.
As coisas não andam nada bem neste vespeiro.
«O da Porta Nova».