terça-feira, 7 de outubro de 2014

Rural ou urbano


Ou outra forma de título, para voltar a falar de questões administrativas.

A genial peça levada à cena pela Lei 22/2012 (a que venho aludindo) criou duas novas tipificações no que se refere à forma de ocupação humana de parcelas do território.
Uma diz respeito a níveis de enquadramento (e criou três níveis) baseados em número de habitantes e densidade populacional e uma outra que vem criar a figura de lugar urbano.
Com os níveis, fica claro que a única coisa que se pretende é criar o critério para a aplicação do corte no número de freguesias.
Com a definição de lugares urbanos nem se consegue vislumbrar o que se poderá pretender. Será que baseiam aqui a sua política de destruição de serviços de apoio público a que têm dado vasto uso no interior do país?
Segundo esta coisa a que deram o nome de lei, são lugares urbanos os lugares com mais de 2000 habitantes. Pronto. Poderia ter sido 1800, 3500, mas não, são 2000.
E todos os outros lugares abaixo de 2000, são lugares…rurais???
Mas urbano não é um modo e um padrão de vida? Não é a possibilidade de poder usufruir de um conjunto de bens e serviços? O conceito de urbano não se expande a todos os lugares com presença humana?
NÃO. Segundo esta Lei NÃO:
E assim sendo, todos os que não residam em lugares urbanos, residirão em lugares rurais (ou outra designação que não deram a conhecer).
Mas segundo se julga saber, as zonas rurais são as que, por um lado limitam o crescimento urbano e por outro, se destinam a serem usadas em atividades agropecuárias, agroindustriais, indústrias extrativas e conservação ambiental.
Sempre ouvimos falar (logo que se começou a falar em planeamento e ordenamento territorial), de planos de urbanização nas aldeias e vilas e na definição dos respetivos perímetros urbanos).
Por isso, se vive fora da sede de concelho e numa povoação com menos de 2000 habitantes, é um rural. Mesmo que na sua aldeia ou vila esta esteja dotada de redes de água, luz, saneamento, haja recolha diária de resíduos sólidos, equipamentos para a triagem visando a reciclagem, televisão por cabo ou por satélite, sociedade recreativa e centro cultural, gimnodesportivo e campo de jogos, posto médico – de onde este governo retirou o médico -, posto da GNR – de onde este governo tirou os guardas, posto de correio – a funcionar na sede da extinta junta desde que este governo fechou o posto dos correios e aniquilou a junta. As ruas estão arranjadas, têm passeios e tudo e com alguma frequência tem animação. Não tem teatro nem cinema – mas muitas cidades também não.
Portanto, meu amigo se vive numa destas aldeias ou vilas, o meu amigo é um rural. Vive num sítio destinado à conservação ambiental, à agricultura e silvicultura. Talvez tenha uma minazita ou pedreira e contente-se. 
E atenção aos outros, aos felizardos urbanos, nada de perder população, é que por um se ganha e por um se perde , o estatuto de urbano.
O espojinho

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